1. Introdução

No Holanda Gomes Advogados, a proteção e a integridade da nossa marca são de fundamental importância. Todos os direitos relacionados à nossa marca, incluindo o nome, logotipo, slogans e outros elementos distintivos, são de nossa exclusiva propriedade e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Esta política estabelece as diretrizes para o uso autorizado da nossa marca e as responsabilidades associadas à proteção contra violações.

2. Propriedade da Marca

2.1. Identidade da Marca

A marca Holanda Gomes Advogados inclui, sem limitação:

2.2. Registro e Proteção

Registramos nossa marca junto aos órgãos competentes para garantir a proteção legal. Esses registros conferem direitos exclusivos sobre o uso da marca e nos permitem tomar medidas legais contra qualquer uso não autorizado ou infrator.

3. Uso Autorizado da Marca

3.1. Licenciamento e Permissão

Qualquer uso da nossa marca requer autorização prévia e por escrito. Isso inclui:

A autorização deve ser solicitada por meio de [email protected] e estará sujeita a termos e condições específicos, garantindo a conformidade com nossos padrões de marca.

3.2. Condições de Uso

O uso autorizado deve: